Notarial e de Registro

Advogados Responsáveis – Dr. Maurício Barroso Guedes; Dra. Aline Rodrigues de Andrade.

O Macedo & Guedes Advocacia atua desde 2008 na área do Direito Notarial e de Registro, sendo um dos primeiros escritórios a possuir uma equipe de profissionais especializada exclusivamente no atendimento das necessidades dos Titulares de Serventias Notariais e de Registro.

Desde então, auxilia seus clientes em todas as ações e procedimentos relacionados à suas atividades, dentre elas:
i) Defesas de Processos Administrativos (perante o Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias de Justiça Estaduais ou Juízes Corregedores das Comarcas);
ii) Requerimentos aos Órgãos de Fiscalização, bem como às Corregedorias Estaduais e ao Conselho Nacional de Justiça;
iii) Consultoria Jurídica e Pareceres sobre questões do dia a dia em direito Notarial e de Registro;
iv) Elaboração de Defesas das mais diversas ações propostas contra os Agentes Titulares ou “Serventias”;
v) Direito Constitucional Notarial;
vi) Direito Previdenciário de Agentes Delegados;
vi) Direito Tributário aplicado à atividade notarial e de registro;
vii) Defesas trabalhistas de titulares de Cartórios;
viii) Discussões a respeito do direito à titularidade/designação das serventias.

Destaca-se também a possibilidade de contratação full service/mensal, para atendimento integral de todas as necessidades da Serventia, com um destaque à atuação preventiva nesses casos para evitar o cometimento de infrações administrativas ou mesmo o ajuizamento de ações. Com o contrato mensal, mantém-se um contato aberto com o titular e seus prepostos, facilitando a resolução das questões mais complexas que se apresentam no dia a dia da serventia, bem como permitindo respostas claras às Corregedorias na resposta de ofícios. Evita-se, assim, que questões se tornem complexas.

Além disso, o escritório possui vasta experiência no atendimento jurídico de associações de agentes delegados, nas suas mais diversas especialidades, atuando em orientações jurídicas de caráter geral e em pleitos formulados às Corregedorias locais ou à Corregedoria Nacional da Justiça, sempre buscando o reconhecimento da importância da atividade.

Destaca-se, por fim, a vasta experiência adquirida na atuação em concursos públicos para cartório, tendo o escritório atuado em diversas discussões envolvendo a adequada interpretação da Resolução nº 80/CNJ. Atuamos, assim, no âmbito administrativo (recursos de provas de concurso e Procedimentos junto à Banca ou CNJ), bem como na judicialização de tais matérias, quando necessário.

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Empresarial

Soluções criativas e eficazes para uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas.

Cível

Nossos Advogados possuem vasta experiência no atendimento consultivo e contencioso na área cível. Com mais de 45 anos de atuação.

Administrativo

O departamento de Direito Administrativo do Macedo & Guedes tem seu Trabalho Voltado na representação de pessoas físicas e jurídicas.

Trabalhista Patronal

O escritório presta serviços na área trabalhista patronal, atuando preventivamente com o desenvolvimento de atividades e consultoria.

Imobiliário

Temos vasta experiência no ramo do direito imobiliário, prestando serviço consultivo e contencioso neste seguimento há mais de 40 anos.