Notícias
NotíciasArtigos Links de Interesse

 
18/12/2013 - RECESSOS DO PODER JUDICIÁRIO 2013/2014


Lista de Recessos do Poder Judiciário no Final de Ano:


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR

a) Feriado na Justiça Estadual o dia 19/12/2013 (Emancipação Política do Paraná);

b) Suspensos o expediente forense, os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, inclusive (Resolução 94/2013);
 
c) Suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 (inclusive). Os prazos voltarão a fluir a partir de 21 de janeiro de 2014 (terça-feira), inclusive. (Decreto Judiciário nº 474/2013 e Resolução 94/2013)
 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ

Suspensão dos prazos processuais a partir de 20/12/2013 até 02/02/2014. Os prazos voltarão a fluir em 03 de fevereiro de 2014 (inclusive). 
 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF- Portaria nº 317/2013

Suspensão dos prazos processuais a partir de 20/12/2013 até 02/02/2014. Os prazos voltarão a fluir em 03 de fevereiro de 2014 (inclusive). 
 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ – TRT9

a) Feriados na Justiça Federal os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive (Lei 5.010/1966)

b) Suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2014, sem, contudo, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados. Os prazos voltarão a fluir a partir de 21 de janeiro de 2014 (terça-feira), inclusive. A suspensão ou não das audiências, no referido período, fica a critério dos Juízes Titulares das Varas. (Portaria nº 11/2013)
 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF 4

Feriados na Justiça Federal os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive (Lei 5.010/1966). Os prazos voltarão a fluir a partir de 07 de janeiro de 2014 (terça-feira), inclusive.
 

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Recesso de 20 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro de 2014(Portaria 221/2013). Os prazos voltarão a fluir a partir de 03 de janeiro de 2014 (sexta-feira), inclusive.

 
Praça Alfredo Andersen, 425   80.730.160   Curitiba | PR   41   3024.9417 Fax: 3014.3072  atendimento@macedoguedes.com.br
Todos os direitos reservados ® Desenvolvido por: fixtofix