Notarial e de Registro

O Macedo & Guedes Advocacia atua desde 2008 na área do Direito Notarial e de Registro, sendo um dos primeiros escritórios a possuir uma equipe de profissionais especializada exclusivamente no atendimento das necessidades dos Titulares de Serventias Notariais e de Registro.

Desde então, auxilia seus clientes em todas as ações e procedimentos relacionados à suas atividades, dentre as quais merecem destaque:

• Defesas de Processos Administrativos (perante o Conselho Nacional de Justiça, Corregedorias de Justiça Estaduais ou Juízes Corregedores das Comarcas);
• Requerimentos aos Órgãos de Fiscalização, bem como às Corregedorias Estaduais e ao Conselho Nacional de Justiça;
• Consultoria Jurídica e Pareceres sobre questões do dia a dia em direito Notarial e de Registro;
• Elaboração de Defesas das mais diversas ações propostas contra os Agentes Titulares ou “Serventias”;
• Direito Constitucional Notarial;
• Direito Previdenciário de Agentes Delegados;
• Direito Tributário aplicado à atividade notarial e de registro;
• Direito Trabalhista Patronal;

Destaca-se também a possibilidade de contratação full service, para atendimento integral de todas as necessidades da Serventia, com um destaque à atuação preventiva nesses casos para evitar o cometimento de infrações administrativas ou mesmo o ajuizamento de ações.

 

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